Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Tóxicos. Tráfico. Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria. A ré trazia consigo 20 gramas de crack, dentro da vagina, envolto em um preservativo, com o fim de fornecer a apenado.

LEI 11.343/06. TÓXICOS. ART. 33. TRÁFICO - Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria.

2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (22), os Habeas Corpus (HCs) 94273 e 94275, permitindo que R.A.C. e R.F.A. respondam em liberdade a novo processo por tráfico de drogas.

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

TJ mantém condenação de condutor imprudente

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Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.